PORTAL TRANSPARÊNCIA Projeto de Lei Aprovados/ Rejeitados / Parecer Comissoes e Juridico Última atualização: 03/06/2026 14:36:10
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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18 / 2026
PL 018/2026, que Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do Diário de Bordo dos veículos oficiais do Município de Sulina/PR, estabelece a responsabilidade dos condutores por infrações de trânsito e autoriza o desconto em folha de pagamento. (APROVADO)
PL 016-2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem movéis para associações de agricultores que especifica e dá outras providências. (APROVADO)
PL 013/2026, Cria a Fundação Municipal de Esporte de Sulina - FES, cria cargo em comissão de Presidente, promove alterações na Lei Municipal nº 1.220/2025, e dá outras providências. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 011/2026, que institui o Manuel de Identificação Visual (MIV) e a nova marca da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências. (APROVADO)
Projeto de Lei nº 010/2026, Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2026; Lei De Diretrizes Orçamentária se Lei Orçamentária Anual para 2026 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de2026. (APROVADO)
PL 008/2026 que dispõe sobre alterações de normas relativas ao sistema viário do município de sulina, Estado do Paraná - conforme lei 670/2011 que dispõe sobre o sistema viário e dá outras providências.(APROVADO)
PL 006/2025 que trata sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Superávit Financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2026. (APROVADO)
PL 005-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu (REJEITADO)
Lei n°1219/2025 Díspoe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos públicos e privados em meio eletrônico. óptico ou equivalente no âmbito do município, pelo poder Executivo, Poder Legislativo, Fundos Públicos e Autarquias.
Lei n°1218/2025 Dispôe sobre normas para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras provldências.
Parecer das comissões referente ao Projeto de Lei Legislativo n° 004/2025 Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Sulina PR