Decreto Legislativo n° 001/2026, Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.024, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (APROVADO)
Decreto Legistativo n° 001/2025 Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.023, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.022, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.021, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Regulamenta a Aplicação da Lei nº 14.133/2021, que Dispõe Sobre a Sistemática de Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito do Poder Legislativo do Município de Sulina e dá Outras Providências.
Em face dos avanços de epidemia propagada pelo coronavírus SARS-CoV2, causador da infeção COVID-19 e em face do grande aumento dos casos positivos e em investigação no Município de Sulina e região, suspende o funcionamento da Câmara Municipal de Sulina até o dia 08 de setembro de 2.020.
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova com ressalvas as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.015, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.018, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Aprova as Contas do Poder Executivo do Município de Sulina, relativas ao Exercício Financeiro de 2.013, conforme o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.