Reunião da Comissão de Justiça, Redação e Legislação, terça-feira dia 18 de agosto de 2026.

Projeto de Lei n° 020/2026 - que ?dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.?

Projeto de Lei n° 021/2026 - que ?Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências.?

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

Reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Esporte, Cultura e Turismo, terça-feira dia 18 de agosto de 2026.

Projeto de Lei n° 020/2026 - que ?dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.?

Reunião da Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, terça-feira dia 18 de agosto de 2026.

Projeto de Lei n° 020/2026 - que ?dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.?

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente, terça-feira dia 18 de agosto de 2026.

Projeto de Lei n° 021/2026 - que ?Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências.?