Comissão de Justiça, Redação e Legislação, às 13hs, 18 de Agosto de 2026. 

Projeto de Lei n° 020/2026 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 021/2026 - que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

Comissão de Finança, Orçamento e Fiscalização, às 13:30hs, 18 de Agosto de 2026.

Projeto de Lei n° 020/2026 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Turismo, às 13hs, 18 de Agosto de 2026. 

Projeto de Lei n° 020/2026 - que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. 

Comissão de Meio Ambiente, às 17:15hs, 18 de Agosto de 2026. 

Projeto de Lei n° 021/2026 - que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências.