Sessão Ordinária n° 019/2026 Pauta de quinta-feira de 06 de agosto de 2026, às 18hrs.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei n° 020/2026 - que ?dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo ? COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo ? FUMTUR, e dá outras providências? acompanhado da respectiva Justificativa, que passa a integrar a presente Mensagem.

Projeto de Lei n° 021/2026 - que ?Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), e dá outras providências.? acompanhado da respectiva Justificativa, que passa a integrar a presente Mensagem.

Projeto de Lei n° 022/2026 - que dispõe sobre a organização da Festa do Colono e do Motorista do Município de Sulina, disciplina a realização das ações institucionais vinculadas ao evento, institui a comissão organizadora e estabelece normas para a distribuição gratuita de alimentos às unidades familiares do Município.

INDICAÇÕES

Indicação n° 006/2026 - atribuir o nome de Walter Selzler ao novo trecho asfaltado compreendido entre acidade de Sulina e a Comunidade da Sede Ouro.

Indicação n° 009/2026 - a realização de obra para implantação de uma cobertura no acesso da Unidade Básica de Saúde, ligando a saída da unidade até o local de embarque e desembarque de pacientes.

Indicação n° 008/2026 ? que determine ao setor competente a realização de poda das árvores   em áreas públicas que apresentam risco de queda de galhos ou das próprias árvores sobre residências, colocando em perigo a segurança dos moradores e de seus patrimônios.

Indicação n° 010/2026 - Execução de serviços de pintura da sinalização horizontal (faixas de eixo e bordas da pista) e melhorias nos acostamentos da estrada que liga os Municípios de Sulina e São João.

Oficio

Oficio do Executivo ? Comunicado de Férias do Prefeito.

Oficio Departamento de Esportes ? Abertura da 2° Taça Iguaçu de Futsal