Sessão Ordinária n° 012/2026 Pauta de quinta-feira de 14 de Maio de 2026, às 18hrs.

Segunda votação: 

Projeto de Lei nº 010/2026, Altera Plano Plurianual - PPA para o Exercício Financeiro de 2026; Lei De Diretrizes Orçamentária se Lei Orçamentária Anual para 2026 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de2026. 

Projeto de Lei nº 011/2026, que institui o Manuel de Identificação Visual (MIV) e a nova marca da Prefeitura Municipal de Sulina e dá outras providências.  

Primeira votação:

Projeto de Lei n° 012/2026, Altera Plano Plurianual - PPA para os Exercícios Financeiros de 2026 a 2O29; Lei De Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para 2026 e Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na LOA de 2026. 

Projeto de Lei n° 014/2026, Institui a política municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia, cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando a consolidação do Ecossistema de Inovação e Tecnologia do Município de SULINA e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 015/2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem móvel para o Legislativo Municipal e dá outras providências

Para Comissões:

Projeto de Lei nº 016/2026, que autoriza o Executivo Municipal a ceder em forma de comodato bem móveis para associações de agricultores que especifica e dá outras providências.

Para Comissões Legislativo:

Resolução nº 002/2026, Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Direção Geral e Diretor Financeiro da Câmara Municipal, cargos de provimentos em comissão previstos na Resolução nº 002/2002.

Projeto de Resolução nº 003/2026, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Sulina, Estado do Paraná.

Projeto de Resolução nº 004/20026, Dispõe sobre o funcionamento, o fluxo de trabalho, os registros, os pareceres, as diligências, a atuação fiscalizatória e as rotinas administrativas das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Sulina, Estado do Paraná.