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RESOLUÇÕES
Última atualização: 29/01/2024 09:40:56
PESQUISE
Número / Ano
Súmula
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1 / 2024
revisão geral anual da remuneração dos servidores e reposição inflacionária dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 3,71%, aplicado INPC acumulado do ano de 2.023 e dá outras providências,
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1 / 2024
revisão geral anual da remuneração dos servidores e reposição inflacionária dos agentes políticos da Câmara Municipal de Sulina, no percentual de 3,71%, aplicado INPC acumulado do ano de 2.023 e dá outras providências,
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6 / 2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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5 / 2023
Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.
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4 / 2023
Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal, no âmbito do Poder Legislativo do município de Sulina ? Paraná, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sulina ? Paraná e dá outras providências.
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3 / 2023
RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 05/09/2023 ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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2 / 2023
Resolução nº 002 de 20 de junho de 2023
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1 / 2023
Resolução nº 001 de 02 de fevereiro de 2023
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2 / 2022
Resolução nº 002/2022 ANEXO I, II, III e IV.
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2 / 2022
Resolução nº 002//2022, Revisão geral anual da remuneração dos Servidores e reposição inflacionaria dos agentes políticos.
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1 / 2022
Resolução nº 001/2022 ANEXO I, II, III.
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1 / 2022
Resolução nº 001/2022, Reajuste Servidores.
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3 / 2021
Suspensão da Resolução nº 002/2021.
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2 / 2021
Resolução nº 002/2021
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1 / 2021
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2021.
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3 / 2020
Altera a redação do paragrafo primeiro e supre o parágrafo quarto ambos do Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sulina, Estado do Paraná.
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2 / 2020
Revisão geral anual da remuneração dos Servidores e do Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Sulina e dá outras providências.
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2 / 2020
Anexos. I, II, III, IV.
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1 / 2020
Crédito Suplementar
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6 / 2019
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Sulina.
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5 / 2019
Projeto de Resolução nº 05/2019, Regulamenta os descontos pelas faltas dos Parlamentares, às Sessões Ordinárias e Extraordinárias,
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4 / 2019
Conceder Progressão Funcional dos Servidores do Legislativo Municipal.
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3 / 2019
Corrige os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para Exercício Financeiro de 2019. E anexo I
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2 / 2019
Corrige os Subsídios dos Vereadores para o Exercício Financeiro de 2019.
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1 / 2019
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2019.
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0 / 2019
Projeto Resolução nº 05/2019, Regulamen
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3 / 2018
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2018
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2 / 2018
Corrige os Subsídios dos Vereadores para o Exercício Financeiro de 2018.
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1 / 2018
Corrige os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para Exercício Financeiro de 2018
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1 / 2018
Anexo I, II e III da Resolução n 001 2018
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5 / 2017
Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal para o Exercício Financeiro de 2017.
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1 / 2017
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2017.
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6 / 2016
Resolução nº 005 - Programação Financeira
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5 / 2016
Resolução nº 005 - Credito Suplementar
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4 / 2016
Resolução nº 004 - Reajuste Subsídios Vereadores
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3 / 2016
Resolução nº 003 - Reajuste Servidores
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3 / 2016
Anexos Resolução nº 003 - Reajuste Servidores
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2 / 2016
Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2016.
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1 / 2016
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2016.
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10 / 2015
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para o Exercício de 2016.
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9 / 2015
Altera a Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2015.
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8 / 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo do Município de Sulina para o exercício financeiro de 2015.
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7 / 2015
RESOLUÇÃO Nº 007 2015 - Altera Programação Financeira
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6 / 2015
RESOLUÇÃO Nº 006 - 2015 - Crédito Especial
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5 / 2015
RESOLUÇÃO Nº 005 2015 - Extingue Cargo contador
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4 / 2015
Reajusta vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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3 / 2015
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sulina.
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2 / 2015
Concede férias aos servidores
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1 / 2015
Concede Progressão Funcional
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1 / 2014
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Sulina.
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2 / 2013
Programação Financeira Mensal
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0 / 2013
Altera a Programação Financeira e o Cronograma de Execução
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2 / 2012
Fixa Subsídos para a Legislatura 2013-2016
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1 / 2012
Estabelece Cronograma de Ações em Atendimento a Portaria nº 828/2011 da STN
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1 / 2011
Resolução nº 001/2011 - Atualiza os Subsídios dos Vereadores
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2 / 2005
Resolução nº 002/2005 - Dispõe Sobre a Concessão de DIARIAS
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2 / 2002
Resolução nº 002/2002 - Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Legislativo
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0 / 2001
Resolução nº 002/2012 - Fixa Subsídios dos Vereadores 2013 a 2016
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