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Projetos de Leis
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9 / 2024
Projeto de Lei n 009/2024 - que altera PPA para o exerccio de 2024, LDO/2024 e autoriza a abertura de crdito adicional especial na LOA de 2024.
8 / 2024
Projeto de Lei n 008/2024 - que dispe sobre a Criao dos componentes do Municpio de SULINA, Estado do Paran do Sistema Nacional de Segurana Alimentar
7 / 2024
Projeto de Lei n 007/2024 - que trata sobre a Abertura de crdito Adicional Suplementar e Especial, visando contabilizar o Supervit Financeiro no oramento de 2024.
6 / 2024
Projeto de Lei n 006/2024 - que autoriza o Executivo Municipal a baixar/ alienar e/ou dar em Dao em pagamento Bens Mveis e Imveis do Patrimnio Pblico Municipal e d outras providncias.
21 / 2024
Projeto de Lei n 021/2024 - que Dispe sobre a Permisso de Uso de Bem Mvel Associao dos Pequenos Produtores Rurais de Linha Capivara e Associao dos Produtores Rurais do Vale do Iguau DE Sede Ouro, e d outras providncias.
20 / 2024
Projeto de Lei n 020/2024 -que trata da alterao do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de credito adicional especial na LOA 2024
19 / 2024
Projeto de Lei n 019/2024 - autoriza a aquisio de imvel pelo Municpio de Sulina e d outras providncias.
18 / 2024
Projeto de Lei n 018/2024 - Dispe sobre o permetro urbano da sede do municpio de Sulina, estado do Paran ? Lei do permetro urbano da sede ? e d outras providencias
16 / 2024
Projeto de Lei n 016/2024 - que institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providncias
15 / 2024
Projeto de Lei n 015/2024 - que institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providncias.
14 / 2024
Projeto de Lei n 014/2024 - que Dispe sobre a Permisso de Uso de Bem Mvel Associao de Agricultores de guas Termais, de Linha guas Termais, e d outras providncias.
13 / 2024
Projeto de Lei n 013/2024 - que trata da Alterao do PPA 2022-2025, LDO 2024 e Abre Crdito Adicional Suplementar na LOA 2024,
12 / 2024
Projeto de Lei n 012/2024 -que dispe sobre a Autorizao para o Executivo Municipal a baixar/alienar e/ou dar em Dao em pagamento Bens Mveis e lmveis do Patrimnio Pblico Municipal e d outras providncias
11 / 2024
Projeto de Lei n 011/2024 - que trata da Alterao do PPA 2024-2025, LDO 2024 e abertura de Crdito Adicional Especial na LOA 2024,
10 / 2024
Projeto de Lei n 010/2024 - que dispe sobre a Autorizao pelo Poder Executivo Municipal para firmar Convnio com o Consrcio lntergestores Paran Sade e d outras providncias.
1 / 2023
Lei Ordinria do legislativo n 001/2023, Fixa vencimentos bsicos dos cargos de Comisso da Cmara Municipal de Sulina.
2 / 2022
Fixa vencimentos bsicos dos Cargos de provimento em Comisso.
2 / 2022
Anexo II
1 / 2022
Fixa vencimentos bsicos dos Cargos de provimento em Comisso.
1 / 2022
Anexo II
2 / 2017
Declara a Associao dos Pescadores Amadores de Sulina (APAS) de Utilidade Publica do Municpio.
1 / 2017
Institui a Semana de Ateno a Sade dos Idosos do Municpio de Sulina.
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