Sessão Ordinária n° 002/2026 Pauta de quinta-feira de 26 de fevereiro de 2026, às 18hrs.

Segunda votação: 

Projeto de Lei n° 001/2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição inflacionária na remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 002/2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a reposição inflacionária aos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 003/2026, que institui o programa municipal de aprendizagem para adolescente em condição de risco social, revogação da lei 679 /2O1O e dá outras providências. 

Resolução n° 001/2026, Revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Legislativo Municipal, e dá outras providências.