Sessão Ordinária n° 001/2026 Pauta de quinta-feira de 19 de fevereiro de 2026, às 18hrs.

Primeira votação: 

Projeto de Lei n° 001/2026, autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reposição inflacionária na remuneração dos Servidores do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 002/2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a reposição inflacionária aos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Sulina e dá outras providências. 

Projeto de Lei n° 003/2026, que institui o programa municipal de aprendizagem para adolescente em condição de risco social, revogação da lei 679 /2O1O e dá outras providências. 

Resolução n° 001/2026, Revisão geral anual da remuneração dos servidores efetivos, cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Para Comissões: 

Projeto de Lei nº 004/2026. Apresente proposta visa obter autorização para alterar o Plano Plurianual (PPA 2026-2029) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026), bem como autorizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. 

Projeto de Lei nº 005/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios da Cantuquiriguaçu, e dá outras providências.