005º Sessão Ordinária Pauta de Quinta-feira, dia 20 de março de 2025, às 18hrs.

Segunda votação:

Projeto de Lei n°004/2025, devidamente alterado que dispõe sobre a da criação do §5° do art. 1° e revogação dos Artigos 2°,3° e 4° da Lei n. 1013/2019, que dispõe sobre vale alimentação.

Projeto de Lei n°011/2025, que dispõe sobre a Alienação de bem móvel.

Para primeira votação:

Projeto de Lei Complementar n° O12/2O25, que dispõe sobre e inclusão dos Artigos 35A e 35B e alteração os Anexos I, ll, Vl, X da Lei Complementar n° 59O/2009, e dá outras providências que dispõe sobre a Alienação de bem móvel.

Projeto de Lei Complementar n° 013/2025, que dispõe sobre a Alteração do §1e do Artigo 8° e do Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 67O/2011, e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar n° 014/2025, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede do Município de Sulina, Estado do Paraná e dá outras providências

Projeto de Lei n° 015/2025 que tem por objetivo a criação de cargos públicos temporários, sob regime jurídico administrativo, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretária Municipal de Educação e de Administração, nos termos do art. 37, lX da Constituição Federal e dá outras providências.

Para comissões

Projeto de Lei n° 001/2025 -  Institui no calendário oficial do Município de Sulina-PR, o dia 15 de março como Dia Municipal de Celebração da Comunidade Evangélica, e o segundo domingo de dezembro como Dia Municipal da Bíblia.